Mudança no PIS para 2023

No final do ano passado vimos a divulgação do Calendário PIS para 2023. Entretanto, com a mudança de governo, a expectativa por parte dos trabalhadores é que novidades surjam no meio do caminho.

Em 2023, o PIS ANO-BASE será pertinente a 2021, considerando as mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19. Além da mudança de valores (considerando o novo salário mínimo) ainda não se sabe com clareza o que pode acontecer dentre dos próximos meses, mas vale entender como se estima que funcionará o PIS para 2023.

Conteúdos

Qual o valor do PIS para 2023

Uma das principais e certas mudanças no PIS para 2023 se refere ao valor que cada trabalhador irá receber. Sabemos que o pagamento do PIS é feito considerando o salário mínimo vigente. Assim, como para 2023 entrou em vigor o valor de R$ 1.302, já definido pelo presidente anterior, temos essa nova estimativa. 

Entretanto, ainda está em discussão um novo valor, que seria de R$ 1.320. Até a escrita deste conteúdo não se tem a definição se esse valor chegará ou se o salário mínimo será mantido na faixa atual.

Quem tem direito a receber?

Portanto, para receber o PIS em 2023 é necessário se encaixar nos seguintes requisitos:

• Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
• Ter trabalho de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021;
• Contar com dados atualizados na Relação Anual de Informações (RAIS);
• Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021.

Como irá funcionar o saque do PIS para 2023?

O calendário do PIS de 2023 se inicia em 15 de fevereiro e o pagamento se estende até 28 de dezembro para todos que cumprem com os requisitos acima. Assim, a estimativa é que 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023.

O pagamento do PIS é liberado pela Caixa Econômica Federal e segue como cronograma a data de nascimento dos trabalhadores. Já o Pasep é pago pelo Branco do Brasil e considera o dígito final do número de inscrição no programa.

Portanto, o trabalhador pode receber o seu abono em Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA, diretamente na agência da CAIXA apresentando o número do PIS e um documento com foto ou nos caixas eletrônicos.

Como saber quanto irei receber?

Como citado no início do artigo, o salário mínimo vigente é a régua para o pagamento do PIS. Assim, considerando o atual valor de R$ 1.302 e a quantidade de meses trabalhadas no ANO-BASE, podemos conferir quanto cada trabalhador irá receber.

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302.

Mas, e se o valor proposto pelo novo governo for aprovado? Então, neste caso, o valor que cada trabalhador poderá receber será:

• 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 220,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário para o saque do PIS para 2023

Agora que você já entendeu o que muda e o que pode mudar, confira quando cada trabalhador poderá sacar seu abono:

Enfim, fique atento e, caso precise de ajuda, conte com o Santa Ajuda!

FONTE

Mudanças no PIS 2023. TV Jornal. Consultado em 24 de janeiro de 2023.