Desaposentação: entenda o que acontece quando o aposentado continua trabalhando

A desaposentação é um termo muito usado quando o aposentado continua trabalhando. Que tal entender mais sobre?

A aposentadoria representa um período de descanso da vida, onde torna-se possível aproveitar o tempo livre e tirar do papel os mais diversos projetos ou simplesmente descansar. Entretanto, para algumas pessoas, deixar de trabalhar pode ser um desafio e tanto.

Muitas pessoas gostam do sentimento de utilidade e produtividade, outras veem a necessidade financeira de continuar trabalhando. Assim, quando isso acontece, seja por opção ou necessidade, surge o termo desaposentação. Você sabe o que isso significa?

Entenda a desaposentação

Uma das condições necessárias para se aposentar é o tempo de contribuição ao INSS. Com a Reforma da Previdência, o cálculo do valor do benefício considera a média de todas as contribuições, aplicando fatores redutores e outras variáveis.

Entretanto, quando o aposentado volta ou continua a trabalhar, ele automaticamente continua contribuindo, o que altera a sua média anterior. Assim, entra em cena a desaposentação, onde o segurado renuncia ao primeiro valor, abrindo uma nova solicitação para que seu benefício seja elevado considerando as novas contribuições.

Mudanças aconteceram

Até no ano passado, os aposentados podiam solicitar um novo cálculo do benefício na Justiça. Entretanto, o STF determinou que, por falta de previsão legal, os novos aposentados não poderiam fazer essa solicitação. Assim, como não se tem uma lei sobre a desaposentação, este procedimento passou a ser vedado.

Mas um Projeto de Lei sobre o assunto está na Câmara dos Deputados. O PL, que já tem a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, visa garantir que o aposentado que siga ativo no mercado de trabalho, tenha o direito de incluir suas novas contribuições na solicitação de um novo benefício, renunciando o primeiro.

Entretanto, vale destacar que o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e Sancionado para se torna lei.

A desaposentação ainda é uma opção após a Reforma da Previdência?

Antes da Reforma da Previdência, a média do benefício considerava apenas 80% das contribuições. Portanto, neste caso, a desaposentação fazia bastante sentido. Após as mudanças, no entanto, é preciso ficar atento.

O cálculo foi modificado e as novas regras incluem novos requisitos de idade e tempo de contribuição. Assim, pode não ser tão vantajoso financeiramente a atitude. Portanto, com a aprovação do PL, é essencial que o aposentado observe com cuidado os pré-requisitos e a forma no qual os cálculos são feitos antes de abrir mão do valor de já tem.

Enfim, esperamos que suas dúvidas sobre o assunto tenham sido sanadas. Quer saber mais sobre aposentadoria e empréstimo consignado para aposentados? Clique aqui e fique por dentro de todos os detalhes.

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FONTE

Entenda o que mudou na desaposentação depois da decisão do STF. Jornal Contábil. Consultado em 09 de novembro de 2021.