Aposentadoria: novas regras devem entrar em vigor em 2023

Para quem deseja se aposentar nos próximos anos, entender quais são as regras de aposentadoria é fundamental. Desse modo, é muito importante compreender as mudanças que entrarão em vigor a partir do ano de 2023.

Pensando nisso, preparamos este artigo com detalhes de como funciona o atual processo de aposentadoria e quais serão as mudanças que acontecerão a partir do próximo ano. Vamos lá?

Conteúdos

Como funciona o processo atual para aposentadoria?

Atualmente, as pessoas que contribuem junto à Previdência Social podem se aposentar de acordo com três regras: por pontos, idade mínima e por idade progressiva.

Regra por pontos

A fim de conquistar o direito à aposentadoria por esta regra, homens e mulheres deverão obter pontos, que resultam na soma entre a sua idade e tempo de contribuição. Em 2022, a pontuação mínima necessária é de:

•  Mulheres: 89 pontos, com pelo menos 30 anos de contribuição junto a Previdência Social;
• Homens: 99 pontos, com pelo menos 35 anos de contribuição.

Regra de idade mínima

Esta regra estabelece a idade mínima para se aposentar. Entretanto, são necessários pelo menos 15 anos de contribuição para conquistar este direito. Em 2022, a idade mínima é de:

• Mulheres: 61 anos e seis meses, com pelo menos 15 anos de contribuição;
• Homens: 65 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição junto a Previdência Social.

Regra por idade progressiva

Por fim, a aposentadoria por idade progressiva é uma regra de transição aplicada para segurados que poderiam se aposentar por tempo de contribuição antes da Reforma da Previdência de 2019.

Assim, a regra exige pelo menos 30 anos de contribuição e aumenta em seis meses a cada ano a idade mínima necessária para se aposentar neste critério. Dessa forma, para o ano de 2022, são exigidas as seguintes condições:

• Mulheres: 57 anos e seis meses de idade e pelo menos 30 anos de contribuição;
•  Homens: 62 anos e seis meses de idade e pelo menos 30 anos de contribuição.

Quais serão as mudanças na aposentadoria para 2023?

Depois de entender como se aposentar em 2022, é indispensável entender as mudanças para 2023. Com a finalidade de continuar as mudanças da Reforma da Previdência de 2019, as três regras de aposentadoria terão modificações:

• Regra por pontos;
• Regra de idade mínima;
• Regra por idade progressiva.

Mudanças na Regra por pontos

Em primeiro lugar, a regra por pontos terá alterações. Os homens que pretendem se aposentar segundo esta regra precisarão de um total de 100 pontos, com pelo menos 35 anos de contribuição junto à Previdência Social.

Por sua vez, as mulheres que pretendem se aposentar com esta regra precisarão de uma somatória de 99 pontos, com pelo menos 30 anos de contribuição junto à Previdência Social. 

Mudanças na Regra de idade mínima

Em seguida, a regra de idade mínima será alterada somente para as mulheres. Portanto, os homens continuarão precisando de 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para se aposentar em 2023, de acordo com esta regra.

Por outro lado, as mulheres terão um acréscimo de seis meses na idade mínima necessária. Dessa forma, precisarão de uma idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição para obter a aposentadoria.

Mudanças na Regra de idade progressiva

Por fim, a idade mínima para se aposentar com esta regra terá um aumento de seis meses. Ou seja, os homens precisarão de 63 anos de idade e 35 anos de contribuição. Já as mulheres, 58 anos de idade e 30 de contribuição.

Enfim, conhecer estas mudanças é fundamental para quem pretende se aposentar no próximo ano. E no Santa Ajuda você encontra não só as melhores informações sobre aposentadoria, mas também soluções e recursos para aposentados e pensionistas!

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Fonte: INSS altera as regras da aposentadoria para 2023. Rede Jornal Contábil. Acesso em 5 de julho de 2022.